98 anos depois do Golpe de Estado maçonico do 5 de Outubro

O parecer dos maçons sobre a maçonaria é o seguinte: que esta é uma instituição universal essencialmente filantrópica, filosófica e progressiva; que tem como fim procurar a verdade, o estudo da moral e a pratica da solidariedade e trabalhar para o bem da humanidade, contribuindo para o aparecimento da organização social. Consideram o trabalho como um dos deveres primordiais do homem, honrando igualmente o trabalho manual e o intelectual. Têm por divisa: Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

É seu dever espalhar por todos os membros da humanidade o laços fraternais que unem os une universalmente, devendo-se auxiliar, esclarecer e proteger, mesmo com o risco da própria vida. A maçonaria recomenda aos seus adeptos a propaganda pelo exemplo, pela palavra, pela escrita, a fim de que o direito prevaleça sobre os caprichos humanos e sobre a força, observando sempre o sigilo maçónico. Considera as concepções metafísicas como sendo do domínio exclusivo da apreciação individual dos seus membros e, por isso, recusa toda a afirmação dogmática.


Valores humanitários do Maçon

O humanismo maçónico nesta determinada época histórica (1910 – 1974), caracterizou-se pelos seguintes valores: luta pelo bem de todos os homens, pela instrução moral, pela liberdade e pela civilização da sociedade. Para se atingir tais objectivos o maçon tem deveres para consigo mesmo:
- Ponto de vista físico: o desenvolvimento do organismo, pela educação física.
- Ponto de vista intelectual: o desenvolvimento da inteligência, instruindo-se o mais possível.
- Ponto de vista moral: procurando conhecer-se e corrigir-se pela auto-educação.

Partindo de si mesmo, o maçon, para chegar ao outro, deve sacrificar-se pelo bem dos seus semelhantes. Deve ter o heroísmo, entendido no sentido mais amplo do termo, como ideial. Este sentido deve ser o do sacrifício pela colectividade na defesa da Justiça, da Verdade, do Bem, da Honra e do Progresso, O Maçon deve lutar em favor do bem da ordem maçónica, da Humanidade e da Pátria.

Um outro objectivo é combater toda a espécie de tirania, toda a opressão e todo o obscurantismo (o catolicismo, a monarquia, a ditadura, etc), que se oponha à liberdade política e social do indivíduo, coadjuvando com toda a eficácia a fraternidade universal, que tem por fim constituir de todos os homem uma imensa família, cujos laços sejam o amor, a liberdade e o progresso em todas as suas manifestações.


Ateísmo ou Teísmo Maçónico

Na maçonaria encontramos duas vertentes de pensamento: por um lado,o teísmo da maçonaria regular; por outro, o ateísmo da maçonaria irregular.

A maçonaria regular não é uma instituição religiosa, contudo não é permitida a entrada a ateus, é necessário ser-se crente, acreditar em “deus” e fazer parte de uma religião. Na maçonaria regular, o respeito pelas diversas religiões ou confissões religiosas é recomendada aos seus adeptos, que devem manter-se fiéis às comunidades a que pertencem. Proíbe a ligação dos seus membros à política (!) e é caracterizada pela beneficência, pelo igualitarismo e pelo liberalismo.

A maçonaria irregular é laicista, racionalista ou ateia e demo-burguesa. Opõe-se aos princípios da maçonaria regular, envolvendo-se de uma forma radical com a política. Assume, por vezes, uma posição anti-católica e mais concretamente anti-clerical.

A Maçonaria Académica

Esta nasceu do movimento académico ligado ao ultimato inglês de 1890, e organizara-se em quatro lojas. Pensava-se na acção directa do povo e ministrava-se clandestinamente a instrução militar a todos os filiados. As quatro lojas da maçonaria académica: Independência, Justiça, Pátria e Futuro, dividem-se em choças, que são grupos de vinte “primos”. Os nomes das choças eram escolhidos pelos seus membros e os presidentes delas reunidos na Alta Venda, constituíam o corpo legislativo da organização.

Numa primeira fase os “primos” eram só estudantes. Contudo, depois de várias reuniões na Alta Venda, compreendia-se que não podiam ser só estudantes os revolucionários. A solução foi permitir a admissão de populares. Os populares enquadraram-se com os estudantes e, passado pouco tempo, às choças mistas vinham juntar-se as constituídas exclusivamente por populares (Republica Marselhesa, Companheiros da Independência, Mocidade Operativa, Progresso, Sentinela dos Bosques). Dava-se um reorganização, ficando a maçonaria portuguesa escalonada pela seguinte ordem: choças, barracas, vendas e alta venda.

O recrutamento prosseguia sempre tanto entre os estudantes como nas classes mais populares e as choças passavam a dividir-se em canteiros, ficando reduzido a cinco o número de “primos” que se conheciam; e encontravam-se nos vários trabalhos de que tinham sido incumbidos. A maçonaria académica teve acção desde que principiou a sua reorganização, em particular contra determinadas manifestações políticas e religiosas; mas nos primeiros anos quase passou despercebida.

Os seus dirigentes tinham posto sempre a tónica nos segredo, Não partia das bases para a cúpula, como nas organizações democráticas, A sua estrutura era de cima para baixo. Os dirigentes conheciam o organismo; os elementos de base apenas conheciam os quatro elementos com quem lidavam, Verdadeiras “células”. Como resultado deste movimento estudantil, (numa primeira fase)e social de massas (numa segunda fase), surge a Carbonária Portuguesa que vai ser o “braço armado” da maçonaria na realização dos seus objectivos.

A Carbonária

A Carbonária Portuguesa é uma sociedade secreta. Todavia, distingue-se das demais, não se integra nem se interessa pela tradição esotérica. O seu objectivo é a tomada do poder político por forma revolucionaria, ficando assim fiel ao modelo carbonário italiano que copia. O que interessava para esta sociedade secreta, era o ardor revolucionário e ardor revolucionário e a disponibilidade para a luta contra o Portugal monárquico. As admissões fizeram-se às centenas, atingindo à data de 1910 números que se diz rondar as quatro dezenas de milhar.

Em 1910 a República acaba por se instalar, em parte, devido ao seu esforço perante o abandono dos principais elementos militares do pano revolucionário. Machado dos Santos, o homem que aguenta a rotunda, é um dos membros da Alta Venda da Carbonária. A sua base social de apoio levava-o a conceber um projecto radical de República. Todavia, a forma como o Partido Republicano e a Maçonaria se articularam fez que, na prática, a Carbonária acabasse por ser um instrumento de um projecto que não era o seu. O que efectivamente parece ter acontecido é que as classes médicas que realmente produziram e geriram o projecto da República, se utilizam da Carbonária para alargar a base social de apoio do republicanismo, a ponto de poderem garantir o assalto ao poder. Para isso a Carbonária serviu-os plenamente.

Implantada a Republica, a Carbonária vai-se progressivamente dissolvendo. Servirá ainda para auxiliar o republicanismo, contra as tentativas restauradoras e de protesto. Mas passa a ser para os novos detentores do poder político um actor de instabilidade que se tornou altamente perigoso para a causa da República.

O seu projecto era radical, o das classes médias não o era. Idêntica clarificação se procedeu no interior da maçonaria, que acabou por estar fortemente infiltrada pela Carbonária e que por isso sofreu durante esses dezasseis anos toda a sorte de convulsões internas que, sendo expressão de um conflito entre radicais e moderados, traduzia na realidade a luta dentro da maçonaria para se recolocar como sociedade de pensamento das classes médias. Tendo nascido para cumprir objectivos revolucionários, a Carbonária acabou por se dissolver lentamente depois de alcançar os seus objectivos, para reaparecer quando necessário.


A Igreja à Primeira República Maçónica de 1910 – 1926


Durante a primeira República podem designar-se com bastante nitidez dois períodos no comportamento da Igreja; o primeiro (1910 – 1917), centrado no debate sobre a legislação religiosa, com especial destaque para a Lei da Separação; e um segundo, no qual se secundariza o problema anterior. A Igreja no seu conjunto estabelece uma estratégia de autonomia e de união dos católicos que irá colmatar com a realização do Concílio Plenário Português (1926).

A proximidade de alguns sectores católicos na política régia surgiu depois com a interpretação de que a Igreja tinha contribuído para uma decadência dos últimos anos de Portugal. Certos poderes monárquico tinham até tomado medidas para garantir que o clero não se intrometesse na política, procurando dar assim uma satisfação pública às forças maçónico-republicanas, que tinham erigido o anticatolicismo como uma das suas bandeiras de luta político-ideológica (contra o Trono e conta o Altar).

Para os maçons a questão religiosa tinha-se tornado peça importante da questão política, do combate contra a monarquia. Por isso mesmo, a ocupação republicana como o 5 de Outubro implica medidas concretas em relação à Igreja, pois o anticlericalismo constituía elemento central na propaganda e na luta Republicana, na sua matriz maçónica e jacobina. O cunho anti-clerical evidenciou-se nos primeiros dias da revolução, pois diversos membros do clero foram sujeitos à prisão, a maus tratos e à morte (v.g. Pe. Barros Gomes e Pe. Alfredo Fragues, que foram assassinados por radicais). Estes procedimentos vão criar confrontos na população e nos sectores católicos contra o governo.

A imprensa republicana insiste na necessidade de medidas que permitam reduzir a função da Igreja junto do povo, vista como influência que era contrária ao progresso moderno. Portanto era o estado que se servia dos tentáculos Maçónicos e da Carbonária, com os seus jornais promovidos, que faziam uma contínua e massacrante campanha ideológica. Neste contacto, as medidas legislativas sobre matéria religiosa e eclesiástica, decretadas pelo governo provisório, não se fez esperar, inaugurando-se, assim, uma primeira fase de tensão entre o poder republicano e a Igreja. Dois factores caracterizaram o conjunto destas medidas: a restauração das leis anti-clericais, com especial incidência nas congregações religiosas, e a laicização da vida social e política do país.

Logo a 8 de Outubro é decretada a continuação em vigor das leis de 3 de Setembro de 1759 e de 28 de Agosto de 1767, pelas quais são expulsos imediatamente todos os Jesuítas do território português, bem como a lei de 28 de Maio de 1834, conhecida como “Lei de Joaquim António de Aguiar”, sobre a extinção das ordens religiosas em Portugal. Esta legislação implicou a nulidade do decreto de 18 de Abril de 1901, do governo de Hintze Ribeiro, que reconhecia à Igreja a construção de associações religiosas com finalidade de beneficência e instrução ou de propaganda missionária. Desta forma, o Governo Provisório reinstala um contencioso que fora, no último século, ocasião de grande conflito entre o Estado e a Igreja.

Inicia-se um período de perseguição religiosa em Portugal. A 18 de Outubro o juramento católico é suprimido pela declaração de honra. A 22 de Outubro suprime-se o ensino da Doutrina da Igreja nas escolas primárias e normais. A 23 de Outubro são tomadas medidas que contribuem para a extinção da faculdade de Teologia, a que se seguiria a supressão da cadeira de Direito Canónico no curso de Direito. São considerados dias de trabalho todos os dias santificados à excepção do Domingo, por decreto de 26 de Outubro. Ainda em Outubro, no dia 27, os governadores civis são autorizados a substituir as irmandades e as confrarias por novas comissões. A lei do divórcio, de 3 de Novembro, rebaixando o casamento a um acordo contratual, a proibição, a 28 de Novembro, às forças armadas de participarem em solenidades religiosas e as leis da família decretadas a 25 de Dezembro, são expressão declarada de uma ambição de romper e combater com a tradição da Igreja em Portugal. A 18 de Fevereiro de 1911 é instituído o registo civil obrigatório, e são pilhados todos os livros de registo paroquiais, que ficaram em poder das Conservatórias.

O objectivo destas leis era anular a acção da Igreja espoliando-a gradualmente em todas as dimensões, sobretudo na dimensão social. Subtrai a influencia tradicional e anti modernista do catolicismo do ensino, controlar os bens apoderar-se dos bens da Igreja limitando o mais possível qualquer possibilidade de bens produtivos, acabar com a religião ou, pelo menos, parecer que se tratava apenas de diminuir o que estaria a mais. Outra preocupação era reduzir a formação do clero com as limitações impostas, da impossibilidade de incorporar o clero ou, como no caso do celibato, de uma tentativa indirecta de provocar a desobediência à autoridade hierárquica, na medida em que o Governo Provisório prevê a articulação de pensões às viúvas e aos filhos legítimos ou ilegítimos dos padres, constituindo assim um ataque directo à convicção e à d e à disciplina da Igreja, ao mesmo tempo que se promoviam na população fantasias que colocariam o clero sob suspeita constante. Entre Novembro de 1911 e Março de 1912, todos os bispos são expulsos e desterrados por dois anos, vendo-se obrigados a abandonar o governo directo das suas Dioceses. Entretanto, estas são “saqueadas”!

De certo modo, a perseguição de que a Igreja estava a ser alvo fortalece-a (e isso foi uma lição para a maçonaria que décadas mais tarde passa a agir contra mas tentando não criar escândalos ou ferimentos muito visíveis), levando-a a unir esforços e a definir novas perspectivas de actuação. Era necessário haver uma resposta da Igreja, e esta começa a fazer-se notar quando em 1912 os sectores juvenis e universitários católicos se reorganizam, e realizam a 20 de Abril um encontro nacional das juventudes Católicas Portuguesas. Esta força desperta contribuiu para que, no ano seguinte, se realizasse, em Coimbra, o 1º congresso da recém fundada Federação das Juventudes Católicas. Uma geração devota de líderes católicos está a surgir, e entre outros ressaltam Manuel Cerejeira e António Salazar (naturalmente que os herdeiros da República maçónica não os poderão ver com bons olhos). A 15 de Março de 1913 os Bispos, em carta ao Presidente da República, reafirmam as suas posições e condenações à barbárie relativamente aos portugueses e à Igreja. E em 10 de Julho dirigem um apelo aos católicos portugueses, para intervirem activamente na via pública em defesa da Igreja.

De certo modo, não se trata de uma proposta inovadora. Corresponde à ideia de necessidade de os católicos intervirem directamente na política, de uma forma suprapartidária, com uma finalidade moderadora, defendendo os princípios cristãos e a reabilitação social da Igreja em Portugal com a acção legislativa do Parlamento e dos Governos. Em 1915, a união Católica consegue fazer eleger dois parlamentares católicos e um senador nas eleições para a segunda legislatura, a 13 de Junho. A República constata que necessitava do apoio da Igreja, após a declaração de guerra a Portugal pela Alemanha em 1916. Com o envio de tropas portuguesas para França, era necessário da assistência religiosa aos soldados em campanha, era preciso dar-lhe um forte apoio moral. Esta função caberia à Igreja, através dos seus capelães militares. Entrando no conflito num momento particularmente difícil, o governo perante estabelecer um consenso em torno da justeza desta intervenção, para a qual o aprovação moral da Igreja era importante. Um outro aspecto refere-se à importância do pessoal missionário, num momento em que as colónias portuguesas entravam na mira das grandes potências. Se a Republica, intervindo na guerra, procura assegurar os interesses coloniais de Portugal, a cooperação com a Igreja não pode ser de qualquer modo.

Criou-se o Centro Católico Português, a 8 de Agosto de 1917, Este acontecimento fora antecedido, a 22 de Janeiro do mesmo ano, por uma nova pastoral dos bispos insistindo na organização dos católicos e na apresentação de candidatos católicos às eleições para deputados. Estava, assim, iniciado um processo miscigenação que leva as estruturas da Igreja em Portugal gradualmente a republicanizarem-se. Toda esta problemática anterior permite a entrada da Igreja numa segunda fase na Primeira República, em que os ataques maçónicos dos políticos republicanos enfraquecem perante uma Igreja que resiste e luta na defesa da sua Doutrina e estar social.

O governo de Sidónio Pai tenta chegar a um apaziguamento entre Estado e Igreja, mas frisando sempre a autonomia do Estado face à Igreja. O restabelecimento das relações diplomáticas entre Portugal e a Santa Sé só foi possível devido à revisão da Lei de Separação. A 2 de Fevereiro de 1918 é desobstruido à Igreja a possibilidade de possuir estabelecimentos de assistência, nomeadamente hospitalares, bem como aceitar doações, heranças e legados. Este reconhecimento da Igreja como personalidade jurídica, apesar de se manter o regime de separação, é acompanhado, a 22 de Fevereiro, por outras medidas que vão abolir as graves restrições de 1010 a 1912, relativamente ao ensino nos Seminários, sobre o exercício do culto, a proibição das vestes clericais, a concessão de pensões a viuvas ou filhos de padres, etc. A Igreja também se compromete a não usar os seus meios para fins contra a República.

Contudo, para a Igreja, particularmente para os seus representantes hierárquicos em Portugal, e leigos, não bastava o estabelecimento deste clima de pacificação. A pastoral de 1917 era bem clara: importava fortalecer a organização dos católicos e lutar politicamente pelos princípios católicos. Por este objectivo lutava, como já tinha sido referido anteriormente, o Centro Católico Português, que pretendia articular o espírito católico nos costumes e a criação de leis e instituições nacionais que garantissem a autonomia nacional e o respeito da tradição. Contudo, a crise da República prolonga-se e a natureza do próprio Estado segue também como preocupação dos responsáveis católicos.

Assim, quando a 28 de maio de 1926 rebenta a revolução militar que implanta a ditadura que termina a experiência da Primeira República, os sectores católicos ocupam um tal lugar na reflexão e na acção política do País, que facilmente são chamados a responsabilidades governamentais, inclusive como forma de assegurar a regularidade do poder. Esta revolução só lentamente vai apresentando o seu perfil, e a participação activa nela do povo católico é inicialmente hesitante. Os responsáveis da revolução de 28 de Maio procuraram tranquilizar a Igreja e garantiram a não criar obstáculos à sua missão em Portugal, por isso vão reconhecer a personalidade jurídica da Igreja.

A celebração do acordo missionário de 1928 e a permissão da entrada no País das ordens religiosas, são dois acontecimentos que expressam o significado do recolhimento que era feito pelos novos responsáveis nacionais à acção e ao peso social da Igreja bem como o claro propósito do desejo de entendimento entre a Igreja e o novo regime, Contudo, a relação entre a Igreja e o novo regime não é pacífica, apesar da participação activa e convicta de católicos no novo regime. Alguns sectores católicos contestam o clima de intolerância e de perseguição política que se instalara na vida nacional, destruindo o sentido verdadeiramente idealista de democracia.

De 24 de Novembro a 3 de Dezembro de 1926, realizou-se o Concílio Plenário Português, onde se define uma estratégia de mobilização dos católicos e onde ganha corpo a necessidade de uma organização centralizada e eficaz para restabelecer não só a aplicação da Doutrina católica à prática comum, mas a própria cristandade. Surgia o projecto da Acção Católica, na aplicação da "doutrina pontifícia" (a da Igreja). A maçonaria tinha alcançado uma grande influência na política da Primeira República. Sendo assim, aconteceram conflitos entre o Estado que se regia por directivas e ideologia maçónica e uma Igreja que era perseguida pela maçonaria. Passou então depois ter de ser o próprio Estado Novo a proteger rigidamente Portugal da saturada infiltração da maçonaria nos órgãos do poder e órgãos de comunicação (coisa que levaria a criação de medidas constantes de protecção interna, nunca antes vista em Portugal).

A Maçonaria e a Primeira República

"É a maçonaria a grande mãe das revoluções. A obra da Revolução Portuguesa também à maçonaria se deve única e exclusivamente" (in A Revolução Portuguesa por Machado Santos, pg. 24).

É notório que a Primeira República é obra maçónica, A política levada a cabo neste período, traz por assim dizer, o "ferro" da maçonaria. A posição laicista, anti-católica e anti-clerical da Primeira República é, evidentemente, maçónica. Numa óptica estatística podemos chegar à conclusão que mais de 50% dos ministros da Primeira República foram presididos por maçons. A totalidade do seu tempo de governo elevou-se a mais de 65% do período completo de vigência da Primeira República. Três presidentes da República, Bernardino Machado, Sidónio Pais e António José de Almeida, pertenciam à seita maçónica.

A Maçonaria perante o Estado Novo

A maçonaria foi claramente assumida como inimiga da nação. Os seus "valores" e objectivos faziam perigar a política do Estado Novo. Sendo assim a 21 de Maio de 1935, já no governo do Dr. Oliveira Salazar, a maçonaria fora oficialmente extinta pela Assembleia Nacional (assim se entende a "pouca estima" que hoje a maçonaria lhe tem). A maçonaria passou então a trabalhar de forma completamente clandestina, pois as suas actividades, embora continuadas, mantinham-se discretas e sem o apoio dos grupos de combate ("terrorismo" de rua). Esteve por tras da maior parte das alianças para tomar novamente o poder derrubando o Estado Novo, que se foram construindo entre 1926 e 1974:
-Liga de Defesa da república (1927),
-Aliança Republicano-Sindicalista (1931),
-Frente Popular Portuguesa (1936),
-Movimento de Unidade Nacional Anti-Fascista (1943),
-União Socialista (1944),
-Movimento de Unidade Democrática (1945),
-Comissão dos 24 (1949), Directório Democrato-Social (1951)
-Programa Para a Democratização da República (1961),
-Acção Socialista Portuguesa (1964),
-Comissão Eleitoral da unidade Democrática de Lisboa e Porto (1969),
-Partido Socialista (1972), etc.

Perante esta situação o Estado Novo continua a sua política de vigilância mais apertada e de perseguição às tentativas de derrube maçónico cada ves mais camuflado, e publica em Diário da República que todos os funcionários públicos e os estudante com mais de dezasseis anos tinham d se comprometer a não pertencer à maçonaria. Esta só voltaria a ser legalizada quando tomou o poder com o 25 de Abril de 1974, através do Decreto Lei nº 594, que levantou a proibição de 21 de maio de 1936.

Conclusão

Foi meu objectivo debruçar-me sobre a maçonaria e a sua relação com a Primeira República, a Igreja, o Estado Novo. Constatei que desde 1910 a 1926 a politica portuguesa esteve nas mãos da maçonaria, com Bernardino Machado, António José de Almeida, Sidónio Pais, Afonso osta, Brito Camacho, José de Castro, Magalhães Lima, Norton de Matos Egas Moniz, etc. Relativamente à Igreja, surpreendeu-me a luta encarniçada da maçonaria para com a Igreja e, fundamentalmente, a resposta que esta, perseguida, vai dar a essa situação. No Estado Novo a situação quase que se inverta e a maçonaria deixa de ser perseguidora, para se tornar perseguida, não pela Igreja mas pelo Estado que ela controlara. Torna-se uma sociedade somente secreta que luta pela recuperação do poder, sem olhar a como.

Com o 25 de Abril, a sua actuação foi mudando. Antigamente atacava frontalmente os seus "adversário". Contudo, actualmente mudou de táctica organizou-se de maneira extraordinária com métodos modernos e sofisticados. Encobriu de maneira radical a sua verdadeira face, não atacando directamente o seu objectivo. Hoje corrompe-o com um novo código de valores, em que sobressaem a imoralidade, a mentira, a tolerância, o pluralismo e a descredibilização do outro.

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