Trabalho tapa-buracos

Os desempregados com subsídio de desemprego vão ser obrigados a prestar serviço à comunidade em instituições públicas ou do sector social durante 15 horas semanais, distribuídas por três dias úteis, caso seja aprovada a proposta do PSD para tornar obrigatória a prestação de um "tributo solidário".
Os encargos com transporte, subsídio de alimentação e seguro de acidentes pessoais seriam suportados pelas entidades promotoras.

http://www.psd.parlamento.pt/news_v.asp?id=867

O PSD na figura do seu líder, agora aliado do Partido Socialista e das suas medidas baseadas, não em pessoas, mas em números e estatísticas, num passo de mágica revela a sua face: não é uma alternativa ao PS, é um complemento ao mesmo.

Seria bom que o PSD encontrasse medidas tendentes à redução do desemprego de um modo estável e remunerado, condição inalienável e prevista na Constituição Portuguesa: ao invés propõe medidas baseadas no trabalho voluntário e gratuito, o verdadeiro tapa-buracos que as entidades promotoras adoram pois têm um colaborador a trabalhar para si num regime não remunerado, não tendo por isso necessidade de contratar ninguém a quem pagar. É o chamado 2 em 1.

O PSD parece ignorar que o subsidio de desemprego é um direito que assiste TODOS os trabalhadores com descontos iguais ou superiores a 6 meses de trabalho, não sendo portanto propriamente uma benesse do Estado português. Do mesmo modo todos têm direito à sua dignidade profissional e pessoal, e isso inclui ser remunerado pelo seu trabalho.

O PSD pretende que subsidio de desemprego deixe de ser um direito e passe a ser mais um trabalho precário, ou um sub-emprego. No país dos precários era só o que nos faltava.

Pacto de instabilidade e estagnação

O 1ºministro português e o seu recente aliado político, Pedro Passos Coelho, decidiram na passada semana um pacote de medidas de combate à crise que, sem grande surpresa, austeriza a grande maioria da população portuguesa, já de si empobrecida e sem poder de compra e deixa praticamente ilesos aqueles que mais têm.

Através deste pacote de medidas o governo procura remediar os danos causados por 36 anos de uma festa de despesas, que não é correspondida por um consequente aumento de produtividade e riqueza gerada no país: pelo contrário, para alimentar todo esse fausto despesista o país recorreu ao crédito estrangeiro, hipotecando a pouca riqueza produzida no país, simplesmente para pagar os juros deste crédito, que lhe permite sobreviver artificialmente e irresponsavelmente.

O chamado PEC (Pacto de Estabilidade e Crescimento), nos contornos em que está delineado, ameaça tornar-se um PIE (Pacto de instabilidade e estagnação). Destruindo a classe média, afogando-a em impostos e cortes (IRS, corte de pensões), o país verá o consumo ser drasticamente reduzido; o mais provável será que as famílias comecem a poupar o pouco que têm, gastando dinheiro em artigos unicamente essenciais à sua sobrevivência quotidiana. As empresas com certeza  sentirão na pele esta redução drástica de consumo, ao que se juntará uma maior taxação sobre os seus próprios lucros (IRC). Empresas que, eventualmente, poderão ser formadas terão de ser objecto de uma rigorosa ponderação entre todos os associados, porque o mais provável com este panorama será que as empresas abram para fechar, pois não conseguirão aguentar a enorme carga fiscal que sobre elas se abate.

Em termos muito concretos este chamado PEC, que eu prefiro chamar PIE, não vai mais do que afogar o tecido económico português , pois reduzirá o consumo das famílias, estimulando a sua poupança e travando a produção empresarial de bens de consumo, ou a própria criação de empregos, concentrada sobretudo nas pequenas e médias empresas, que pensarão duas vezes antes de abrirem.


Em resumo é um PEC de um país governado por indivíduos que cedem muito pouco nos seus muitos benefícios, mas querem muitas cedências daqueles que simplesmente nada mais podem ceder, porque não têm. Reduzir 300 euros no salário de um individuo que recebe 5000 euros mensais é manifestamente pouco. Reduzir 20 euros no salário de um individuo que recebe 800 euros por mês é muito. Pelos vistos somos governados por indivíduos que não conhecem o país real, nem as consequências das suas medidas para todo o tecido económico português.  Esperemos que não tenham de perceber à força.

Diferenças Entre PS e PSD e Pepsi e Coca-Cola

«Quando Sócrates falou da Coca Cola e da Pepsi para explicar o aumento do IVA não sei se estaria também a fazer uma comparação partidária. Perante o pacote de austeridade anunciado por Sócrates e Passos Coelho, ficamos com a sensação que a diferença hoje existente entre o PS e o PSD é a mesma que entre a Coca Cola e a Pepsi.»

Paulo Pinto Mascarenhas, ABC do PPM, 16-V-101

Cenário Negro

País precisa de 46,5 mil milhões de euros [para amortização da dívida que vence este ano]
Correio da Manhã

4600 milhões de euros têm de ser pagos no dia 20 deste mês, quinta-feira.

Seguro Prepara candidatura

A menos de um ano do congresso ordinário do PS, António José Seguro quebra o silêncio e fala claro: "Se houver um momento em que eu considere que seja útil dar o meu contributo ao PS e ao país, em torno do projecto e das ideias que defendo, assumirei as minhas responsabilidades".
Público

PCP Perde TAP Para PS

A lista afecta ao Partid scoialista vencue as eleições par a Comissão de Trabalhadores da TAP, pondo fim a um histórico reinado do PCP.

Expresso, 8-V-010

Alternativas

«Portugal não é a Grécia. Esta frase foi repetida inúmeras vezes nas últimas semanas, mas com um significado diferente de acordo com quem a proferiu. As autoridades portuguesas e europeias disseram-na para convencer os nossos credores que os problemas portugueses não eram tão graves, e não havia razão para o pânico, apesar do iminente repudiar da dívida grega. Já os analistas informados usavam esta frase para realçar que o problema português é grave, mas diferente do grego.

Os gregos têm uma crise de finanças públicas: um Estado que há anos gasta muito mais do que aquilo que recebe. O seu problema é a dívida pública. O problema português é antes a falta de produtividade e competitividade: a nossa economia não cresce há uma década, importamos muito mais do que exportamos, e temos mantido o nosso nível de vida com recurso a um endividamento crescente no exterior. Isto é verdade quer para o Estado quer para os particulares: o nosso problema é a dívida total do país.

A seguinte proposta é antes de aplicação e efeito imediatos:

-- Descer a taxa social única (TSU) paga pelo empregador, dos actuais 23,75% para 17%.

-- Subir o IVA do regime geral de 20% para 25%, com aumento semelhante nos regimes especiais do IVA, no IMT e num imposto sobre as rendas.

Há uma alternativa mais apetecível, mas também mais radical. Consiste em:

-- Acabar completamente com os 23,75% da TSU paga pelo empregador, assim como com o IMT.

-- O IVA incidir sobre todos os bens, sem excepções, incluindo a habitação, à mesma taxa de 20%.»


Ricardo Reis, Jornal i, 15-V-010

Começar com o pé esquerdo

Pedro Alves, adjunto do ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, é o primeiro candidato à liderança da Juventude Socialista (JS), cujo congresso se realizará em Lisboa entre os dias 16 e 18 de Julho(....)

(....) Pedro Alves, que deverá ser o único candidato à liderança da organização, defendeu que a JS terá de se rever e “ter orgulho” nos valores da I República, sobretudo no que respeita à ética em relação ao serviço público e ao alegado património “modernizador do projecto republicano de 1910”.


Ora isto é o que se chama entrar com o pé esquerdo na política activa. O afilhado de Jorge Lacão considera a 1ª República como uma fonte inalienável de progresso, ignorando que durante os 16 anos que esta forma de (des)governança durou se formaram 45 governos, 7 parlamentos tendo 8 Presidentes da República exercido poder. Aliás a situação era tão má ao nível social, económico e político que teve de ser um ilustre professor de finanças de Coimbra a tomar o controlo da situação a partir de 1928 na qualidade de ministro das finanças, tendo reduzido o défice externo do pais praticamente a zeros, e depois, em 1932 como Presidente do Conselho. São estes feitos que hoje em dia são ignorados por discursos tacanhos e desfasados da realidade feitos por estes aspirantes, mais do que a políticos, a proxenetas da nação.

Ignorância Histórica

Pedro Alves, que deverá ser o único candidato à liderança da organização, defendeu que a JS terá de se rever e “ter orgulho” nos valores da I República, sobretudo no que respeita à ética em relação ao serviço público e ao alegado património “modernizador do projecto republicano de 1910”.
Público

Notícia Kafkiana

A agência Lusa interpôs um processo judicial contra o Estado no valor de quase quatro milhões de euros por atrasos no pagamento de créditos já vencidos que o accionista principal da empresa deveria ter pago.
Diário de Notícias

Populismo em Ante-Véspera de Eleições

O presidente Barack Obama pediu neste sábado uma rápida ação do Senado para reformar o sistema financeiro e "assegurar o futuro econômico dos Estados Unidos".

Faltando alguns meses antes das eleições parlamentares de novembro, Obama recorreu à frase populista de "ajudar as pessoas de Main Street". A expressão refere-se à classe trabalhadora, num claro contraponto à Wall Street.

Apesar das críticas de senadores republicanos a alguns pontos do projeto, eles estão relutantes em se colocar contra a reforma num ano de eleições, pois temem serem acusados de aliança à Wall Street. Para o presidente, a reforma irá "ajudar a acabar com práticas predatórias" no mercado e blindar a economia do país contra a repetição da crise de 2008-2009.

Com a taxa de desemprego nos EUA um pouco abaixo de 10%, a população está ansiosa sobre as finanças do país. Não por acaso, a aprovação de Obama acabou atingindo cerca de 50% e também ameaça o desempenho dos candidatos democratas na disputa pelo Legislativo no final deste ano.
Folha de São Paulo

Juíz-Superstar Em Queda

Emocionado, com os olhos em lágrimas, Baltasar Garzón abandonou ao fim da manhã a Audiência Nacional após ter sido suspenso de funções ao estar pendente o seu julgamento por ter assumido competências que não tinha na investigação dos crimes do franquismo.
Público

Demagogia e Realidade

No final de uma visita às obras de conversão da refinaria de Sines, o “maior projecto industrial português” em curso, avaliado em 1300 milhões de euros, o chefe de Governo apresentou “três factos” para sustentar a sua confiança [na economia portugesa].

“Portugal foi um dos primeiros países a sair da condição de recessão técnica depois da eclosão da crise mundial; foi também um dos países que melhor resistiu à crise em toda a Europa; e finalmente Portugal teve este trimestre o maior crescimento da Europa”, enfatizou.
Público


Os CDS sobre obrigações portuguesas a cinco anos estão a avançar 13,3 pontos para negociar nos 213,33 mil euros.

É a quarta subida mais expressiva em todo o mundo, um sinal de que os investidores continuam preocupados com as contas públicas portuguesas, mesmo depois de o Governo de Sócrates ter ontem apresentado um conjunto de novas medidas de austeridade para reduzir o défice até aos 4,6% em 2011.
Diário Económico

Será que a PT Consegue Viver sem a Alavancagem do Estado?

A Standard & Poor’s (S&P) colocou quinta feira sob observação o rating da dívida da Portugal Telecom (PT).

Actualmente, a agência de notação financeira classifica a dívida a longo termo da empresa portuguesa em BBB e a de curto prazo em A-2.
Público

Euro-Turbulência

O presidente francês ameaçou sair do euro e quebrar o eixo franco-alemão para obrigar a chanceler Ângela Merkel a aprovar as medidas de ajuda à Grécia, no último fim-de-semana.

A revelação, de acordo com o “El País”, foi feita pelo primeiro-ministro espanhol, nos vários discursos que efectuou para convencer os responsáveis do seu partido da necessidade das medidas de austeridade que decidiu tomar para baixar o défice espanhol.
Jornal de Negócios

Mais um n'Cartilha

O blogue A Cartilha conta a partir de agora com um novo colaborador, de nome Sebastião Batalha. Mais um olhar sobre os problemas actuais, com crónicas valiosas sobre os campos político, económico e social. Bem-vindo.

Mais Cortes à Vista

Economistas pedem redução mais forte da despesa do Estado
Público

Angola e Líbia no Conselho de Direitos Humanos da ONU

A Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) elegeu hoje os novos membros do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da organização, que representarão suas regiões no posto pelos próximos três anos.

Para as duas vagas disponíveis à região da América Latina e Caribe, os países eleitos foram Equador e Guatemala, ambos com o voto de 180 dos 192 membros da Assembleia Geral.

Representando a Europa Ocidental, foram eleitas Espanha, com o apoio de 177 votos, e Suíça, com 175 votos.

Na Ásia os países eleitos foram Malásia (179 votos), Ilhas Maldivas (185), Catar (177) e Tailândia (181), e na África as nações que passam a integrar o CDH são Angola (170 votos), Líbia (155), Mauritânia (167) e Uganda (164) integrarão o Conselho.

A falta de concorrência nestas eleições ao CDH expressou o descontentamento de algumas organizações de direitos humanos com algumas das candidaturas, particularmente as da Líbia, Angola, Uganda, Malásia e Tailândia, países considerados totalmente alheios ao respeito dos direitos humanos.
Folha de São Paulo

Obama In Good Mood

Depois da Operação de Ontem, Novo Endividamento Para 19 de Maio

O instituto que gere a dívida pública portuguesa vai realizar na próxima quarta-feira um leilão de Bilhetes do Tesouro, no montante indicativo de 500 milhões de euros.
Diário Económico

Mais Endividamento

O leilão de Obrigações do Tesouro com prazo de dez anos hoje realizado pelo Instituto de Gestão de Tesouraria e Gestão do Crédito Público colocou com sucesso mil milhões de euros no mercado.
Público

Continua o financiamento por endividamento para pagar os 37 mil milhões que Portugal vai ter de liquidar este ano. Depois de 15 de Abril, 21 de Abril e 6 de Maio, esta é a quarta emissão de obrigações este ano.

Depois de Muita Negação, Muita Mentira, Muito Engano e Muitas Medidazinhas. Mas Será Suficiente?

O Governo acordou com o PSD que vai criar uma tributação extraordinária no IRS entre um por cento e 1,5 por cento, tributar mais as grandes empresas e subir os valores do IVA.

As grandes empresas também terão de pagar uma taxa adicional de IRC de 2,5 por cento.

Já incluído neste novo pacote está também um corte de cinco por cento nos vencimentos de políticos e de gestores públicos.

Em conjunto, deverão ter um impacto de 2.100 milhões de euros nas despesas do Estado, o que permitiria reduzir o défice para sete por cento este ano.
Público

Bailing Out European Banks, Not Greece

Europe stood at the precipice of another financial crisis last week as Greece, for all intents and purposes, went bankrupt. The interest rate on Greek bonds briefly shot up to an eye-popping 38 percent--the result of a market frozen by investors' worries about a default. To stave off collapse, European leaders and the International Monetary Fund hastily arranged a bailout totaling as much as $185 billion--more than three times the amount officials initially estimated. The lenders are extracting their pound of flesh: Greece will have to slash its public deficit and gouge wages as a way of rehabilitating its economy.

While EU politicians characterized this as a bailout for a troubled country, in truth it's a rescue package for Europe's banks. Financial institutions in France and, to a lesser extent, Germany, have flooded Greece with cheap credit for a decade. Even after crises in Ireland, Iceland, and Latvia in 2008 and 2009 made clear that Europe's weaker economies had become bad credit risks, the banks didn't pull back. According to Barclays Capital, French and German financial companies now hold more than $100 billion in Greek government bonds.
Newsweek

Fairy Tales

«There is a world of difference between the conservative right and the radical-extremist right... Since the collapse of communism, the european left has tried to find a role for itself by scaring people with tales of "fascism".»

Gyorgy Schopflin, member of the Fidesz Party and member of the european parliament, Newsweek, 10-V-010

Estados Divididos da América

President Barack Obama's approval ratings remain polarized by political party and race, and continue to show a significant gap between younger and older Americans.
Gallup

Depois da Irlanda, Estónia, Roménia e Grécia

O primeiro-ministro espanhol anunciou hoje que pretende reduzir em 5% os salários dos funcionários públicos este ano.Zapatero decidiu, por outro lado, suspender a actualização das pensões e eliminar o cheque bebé por nascimento, de 2500 euros.

A redução no salário dos funcionários, anunciada esta manhã no Parlamento, terá efeitos já a partir de Junho. E, segundo noticia a imprensa espanhola, será proporcional aos níveis salariais. Os membros do Governo terão, por isso, um corte de 15%.
Jonal de Negócios

Ainda Sobre o Percurso Militar de Manuel Alegre

«Agora vamos ao grande defensor da “Ética Republicana”.

MA aproveitou a ocasião para fazer uma breve explicação/branqueamento do seu percurso como militar e defensor dos movimentos nacionalistas (ao serviço da Guerra Fria). E não se coibiu, no fim, de elogiar o comportamento das FAs portuguesas durante o conflito e afirmar que não foram batidas no terreno. Mais, que os territórios se desenvolveram apesar da guerra. Registamos a evolução, que é de monta!

Explicou que não desertou, pois foi preso pela Polícia Militar (por actividades subversivas e de conluio com o inimigo) e passado à disponibilidade, altura em que lhe foi instaurado um processo pela PIDE, ainda em Luanda. Teve oportunidade de fugir e chegar a Argel. Daí para a frente o seu percurso é conhecido.»

João José Brandão Ferreira, TCor/Pilav (Ref, Macua.

Livro da Semana

"Extraordinárias aventuras da Justiça Portuguesa" de Sofia Pinto Coelho

Plano Para Estabilizar Euro Não Convence

Economist: "Portugal precisa fazer mais"
Diário Económico

Gold hits record, euro down on EU plan skepticism
Reuters

Dogmas da Sociologia Portuguesa

A Sociologia, como outras disciplinas (Economia, Antropologia, Psicologia), está em descrédito. A limitação do campo de discussão e a implementação de certos dogmas, tidos como absolutos, invioláveis e objecto de toda a Fé por parte dos estudiosos, ameaça arruinar estas ditas ciências. No caso da sociologia portuguesa, são dois os grandes dogmas que se repetem vezes sem conta, e que impedem uma observação clara acerca da realidade portuguesa:

Mito 1. A Sociedade portuguesa é de esquerda
A sociedade portuguesa não é de esquerda, mas sim de direita. É uma sociedade profundamente conservadora (no 5 de Outubro era monárquica, no pronunciamento militar do 25 de abril optou por virar a casaca), esmagadoramente católica (96% da população é católica), tem actualmente um sistema de representação política artificialmente à esquerda (André Freire neste trabalho mostra que os eleitores portugueses situam-se sempre à direita dos partidos em que votam) e é uma sociedade de proprietários - logo contrários ao socialismo (à execpção dos latifúndios alentejanos, o território português é dominado por minifúndios).

Mito 2. O Sul de Portugal não chegou a ser cristianizado
Outro mito largamente difundido. Sem base histórica - a origem da Arquidiocese de Évora perde-se nos tempos; a Universidade de Évora, segunda a ser criada em Portugal, entregue a jesuítas. Ainda, segundo uma sondagem recente da TVI, é no sul do país onde os crentes mais participam na eucaristia.

Alegre Recusa ser Desertor do Exército Português

O candidato presidencial Manuel Alegre divulgou hoje no seu site o registo de cumprimento do seu serviço militar e adiantou que irá processar judicialmente quem, a "coberto do anonimato", tem levantado dúvidas sobre esta matéria.
Público

Quem é Bento XVI?

Excelente entrevista de John L. Allen Jr sobre Bento XVI ao jornal i.

Mesmo Com Promessa de Bail Out, Portugal Continua Sem Crentes

Moody’s mantém intenção de baixar nota da dívida portuguesa
Público

Risco de Portugal agrava-se após novo alerta do FMI
Diário Económico

Merkel Punida nas Urnas Depois de Contrariar Vontade do Povo

Angela Merkel, the German Chancellor, is facing a leadership challenge after angry voters punished her government for signing up to the Greek bail-out.
Daily Telegraph

Decadência Ocidental: Hergé e Tintim em Tribunal

Le Tribunal de Bruxelles traite une plainte qui accuse la BD d’Hergé de «racisme» et réclame son retrait. - Le plaignant, un Congolais résidant en Belgique, lutte depuis longtemps contre l’album. Interview. - Ces attaques sont jugées absurdes par Michel Porret, professeur d’histoire moderne à l’Université et bédéphile.
Tribune de Genève

Portugal dos Pequeninos e as Imposições Estrangeiras

Portugal foi pressionado para tomar medidas suplementares para reduzir o défice
Jornal de Negócios

Pressão de Sarkozy convenceu Sócrates a adiar investimentos
Público

O primeiro-ministro italiano [Sílvio Berlusconi] diz que desempenhou um "papel fundamental" na "aceleração" da consolidação orçamental destes países [Portugal e Espanha].
Diário Económico

O primeiro-ministro anunciou a redução do défice para 7,3% em 2010. Para isso, o Governo está a estudar o aumento do IVA e um novo imposto sobre salários.
Diário Económico

O primeiro-ministro, o ministro das Finanças e o Governador do Banco de Portugal mudaram de discurso em poucos meses.
Diário Económico

Investimento em Angola em Risco de Correr Mal...e ser Pago Pelos Contribuintes Portugueses

Dívida às empresas de construção portuguesas próxima dos 2000 milhões de dólares

Construtoras confrontam Governo com risco de pararem trabalhos se Angola não pagar dívidas
(...)
No entanto, há cerca de duas semanas o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, anunciou, em Luanda, que uma linha de crédito criada por Portugal em 2009, no valor de 500 milhões de euros, iria ser finalmente activada e usada por Angola para essencialmente pagar às construtoras.

Confrontado com este cenário pela Lusa, António Mendonça preferiu destacar a “perspectiva optimista” que trespassou por parte das empresas no médio e longo prazo e que os problemas que existem “são de natureza conjuntural”.
Público

Simplegis

Portugal vive num emaranhado de leis. Algumas, apesar de totalmente obsoletas, nunca foram revogadas, o que lança a confusão entre particulares e empresas. O Governo lança hoje, no Pavilhão Atlântico, no Parque das Nações, um programa, o Simplegis, destinado precisamente a clarificar o ordenamento jurídico português. Um dos compromissos assumidos é o de deitar para "lixo" pelo menos 300 diplomas já ultrapassados até final do ano.

O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Silveira, sublinha ao DN que se trata de "garantir que há clareza, transparência e segurança nas regras que regem a vida das pessoas e das empresas".
Diário de Notícias

Party's Over

Thousands of Greeks upset by the murder of a pregnant bank clerk have turned against the protesters who threaten Athens with anarchy.
Daily Telegraph

Mais de metade dos gregos (55,2 por cento) diz preferir medidas de austeridade para evitar a bancarrota do país, concluiu uma sondagem publicada hoje pelo jornal grego Vima.
Público

65º Aniversário da Grande Guerra Patriótica